Carta Aberta do presidente da ANPUH, Durval Muniz de Albuquerque Júnior

Carta Aberta às Seções Regionais, aos Sócios e aos Historiadores

Vencemos a Primeira Batalha!

É com imensa satisfação que comunico a todas as seções regionais da ANPUH, a todos os nossos sócios e aos colegas historiadores de todo país que finalmente ontem, dia 10 de março de 2010, deu-se efetivamente o primeiro passo para que venhamos a ter a profissão de historiador reconhecida, aspiração que acalentamos há tanto tempo.

Ontem à tarde, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou em caráter terminativo o Projeto de Lei do Senado, número 368/2009, de autoria do Senador Paulo Paim (PT/RS), sob a relatoria do Senador Cristóvam Buarque (PDT/DF), que regulamenta a profissão de historiador, por unanimidade dos votos.

Agora o projeto segue para tramitação na Câmara dos Deputados, onde deverá ser analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na Comissão de Assuntos Sociais e finalmente no plenário, já que é matéria advinda do Senado. Mas foi dado o primeiro passo, o que nunca acontecera em oportunidades anteriores.

A aprovação mostra a força da nossa mobilização. Queria agradecer a todos que enviaram suas mensagens aos senadores, que divulgaram o chamamento para que fizéssemos pressão junto ao parlamentares. A nossa estratégia de não questionarmos, nesse momento, qualquer aspecto do projeto se mostrou acertada.

Agora abre-se uma nova etapa em nossa luta. Cabe por um lado acompanharmos a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados, verificando com quem ficará a relatoria em cada instância de tramitação e a trajetória do projeto naquela Casa.

Achamos difícil que o projeto tramite com sucesso ainda este ano, por causa de ser ano eleitoral. Devemos nos preparar para tentar aprová-lo no início da próxima legislatura, no ano que vem.
Até lá abre-se um tempo para que possamos realizar discussões em torno do projeto aprovado no Senado visando, se necessário, propor seu aperfeiçoamento quando da tramitação na Câmara dos Deputados.

As vozes discordantes que surgiram nestes últimos dias, tanto quanto a própria regulamentação, quanto a falta de discussão da matéria por parte da comunidade de historiadores e por parte dos estudantes de história, poderão agora se fazerem ouvir e promoverem os debates que acharem necessários.

Nosso encaminhamento agora propõe que as Seções Regionais pautem nos Encontros Estaduais da ANPUH, que irão ocorrer ao longo deste ano, um espaço na Programação para a discussão da regulamentação da profissão tomando o projeto aprovado como objeto da discussão. Propomos que conste da pauta das Assembléias que ocorrerão em cada Encontro Estadual um item em que após debate os presentes se posicionem favoravelmente ou não a regulamentação da profissão e que, se for o caso, apresentem propostas de emendas ao projeto aprovado no Senado. A Diretoria Nacional nomeará uma Comissão, a ser definida na reunião com as Regionais, no dia 23 de abril, para que faça o trabalho de consolidação das sugestões que vierem dos Encontros Regionais e possamos ter no final do ano, se a maioria se posicionar a favor de que continuemos lutando pela regulamentação de nossa profissão, uma minuta de texto para negociarmos com os relatores do projeto na Câmara dos Deputados, no início do ano de 2011.

Obrigado a todos que se mobilizaram. Contamos com todos vocês nos próximos passos desta luta.